AUTORIZA AO PODER EXEC ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO OBSTÉTRICO DRA LEONOR
DENOMINA SOBRE MUDANÇA DE NOME DA ATUAL PRAÇA DA BANDEIRA, PARA PRAÇA PAULO CARDOSO SOUZA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023."
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 19 E 73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do prédio público que abriga as instalações da unidade básica de saúde, localizada no conjunto Albano Franco, bairro Luiz Dantas Barreto, zona urbana do município de Capela, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a aquisição de terreno destinado a implantação de um espaço de convivência cultural e social no Município de Capela/SE e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Capela/SE, e declara área de interesse social, e dá outras providências."
"Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências."
Dispõe sobre os valores para concessão de diárias a Diretoria e Servidores do SAAE, e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...