2019

Chamada Pública

01- C. PÚB/2019
- 15/01/2019 – Aviso
  
  Resumo:
  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2019, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada
- 15/01/2019 – Edital
  
  Resumo:
  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2019, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada
- 12/02/2019 – Resultado
  
  Resumo:
  AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 01-2019
- 15/02/2019 – Contrato
  
  Resumo:
  CONTRATO 022-2019 aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro e segundo semestre de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
- 15/02/2019 – Contrato
  
  Resumo:
  CONTRATO 023-2019 aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro e segundo semestre de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
- 15/02/2019 – Contrato
  
  Resumo:
  CONTRATO 024-2019 aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro e segundo semestre de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
- 15/02/2019 – Contrato
  
  Resumo:
  CONTRATO 025-2019 aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro e segundo semestre de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Concorrência Pública
- 01-PMC/2019
  Resumo:
  
  Constitui objeto desta licitação a Objeto a outorga de Cessão (autorização) administrativa
  
  remunerada de uso, do espaço público, para exploração individual e uso comercial das 610 bancas do
  
  ramo de comércio varejista de hortifrutigranjeiros, lanches, confecção, queijo/ovos. manteiga, cereais,
  
  carne, peixe, artesanato e diversos, situados no entorno do mercado e das Ruas Temístocles Salomão,
  
  José Pierre, Conselheiro Lafaiete, Travessa Virgílio Santos Souza, em Capela/SE, confonne projeto
  
  básico – Anexo 1 deste Edital.
Dispensa
- 01-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 01-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 01_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA TRAVESSA TOBIAS BARRETO, Nº 107, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 01-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 04_2019 FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA TRAVESSA TOBIAS BARRETO, Nº 107, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- 01-FMS/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 01-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 01_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO DE CAPELA/SE
- 01-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 01-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 01_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO DE CAPELA/SE
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 01-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 06_2019 PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO DE CAPELA/SE
- 02-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 02_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 249, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA VILA CONCEIÇÃO.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 05_2019 FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 249, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA VILA CONCEIÇÃO.
- 02-FMS/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 02_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO IGREJINHA ARÉA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO IGREJINHA.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 06_2019 FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO IGREJINHA ARÉA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO IGREJINHA.
- 02-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 02-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 02_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO DE CAPELA/SE
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 02-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 07_2019 PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO DE CAPELA/SE
- 03-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 03-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 03_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA PRAÇA ADROALDO CAMPOS, Nº 533, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 03-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 06_2019 FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA PRAÇA ADROALDO CAMPOS, Nº 533, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
- 03-FMS/2019
  - 03/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 03-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 03_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA TRAVESSA ATILANO CAMPOS, Nº 60, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
  - 03/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 03-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 07_2019 FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA TRAVESSA ATILANO CAMPOS, Nº 60, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
- 03-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 03-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 03_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL – TERRENO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA SANTA CRUZ, S/N, BAIRRO CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA COLOCAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDO NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 03-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 08_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL – TERRENO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA SANTA CRUZ, S/N, BAIRRO CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA COLOCAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDO NAS AVENIDAS, PRAÇAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
- 04-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 04-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 04_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS, Nº 688, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV CENTRAL.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 04-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 07_2019 FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA MARIA DAS GRAÇAS, Nº 688, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV CENTRAL.
- 04-FMS/2019
  - 16/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 04-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 04_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA TEMÍSTOCLES SALOMÃO, Nº 242, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS ? CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 16/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 04-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 09_2019 FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA TEMÍSTOCLES SALOMÃO, Nº 242, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 04-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 04-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 04_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL – TERRENO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA JUARANA, S/N, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA COLOCAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 04-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 09_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL – TERRENO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA JUARANA, S/N, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA COLOCAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS COLETADOS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
- 05-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 05-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 05_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA MONSENHOR OLÍMPIO CAMPOS, Nº 263, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CENTRO.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 05-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 08_2019 FMAS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA MONSENHOR OLÍMPIO CAMPOS, Nº 263, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CENTRO.
- 05-FMS/2019
  - 15/02/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 05-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 05_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO TERRA DURA, ÁREA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO TERRA DURA.
  - 15/02/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 05-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 12_2019 FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO TERRA DURA, ÁREA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO TERRA DURA.
- 05-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 05-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 05_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO PIRUNGA S/N, ZONA RURAL CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA MENINO JESUS ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ZÓZIMO LIMA NO POVOADO PIRUNGA NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 05-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 10_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO PIRUNGA S/N, ZONA RURAL CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA MENINO JESUS ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ZÓZIMO LIMA NO POVOADO PIRUNGA NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 06-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 06-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 06_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 06-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 09_2019 FMAS/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GARANTIA DO ACESSO A INFORMAÇÃO PELO CIDADÃO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
- 06-FMS/2019
  - 15/02/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 06-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 06_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA PRAÇA CONEGO JOSÉ DA MOTA CABRAL, Nº 91, CENTRO, NA CIDADE DE CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA ? NASF, PROJETO OFERTADO À PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
  - 15/02/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 06-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 13_2019 FMS/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA PRAÇA CONEGO JOSÉ DA MOTA CABRAL, Nº 91, CENTRO, NA CIDADE DE CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA ? NASF, PROJETO OFERTADO À PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
- 06-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 06-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 06_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO MIRANDA, S/N, ZONA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ANA LUIZA DORTAS VALADARES NO POVOADO MIRANDA NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 06-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 11_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO MIRANDA, S/N, ZONA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ANA LUIZA DORTAS VALADARES NO POVOADO MIRANDA NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 07-FMAS/2019
  - 28/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 07-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 07_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE.
- 07-FMS/2019
  - 28/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 07-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 07_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE
  - 29/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 07-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 21_2019 FMS/CAPELA – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE
- 07-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 07-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 07_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA CONSELHEIRO LAFAIETE, Nº 116, CENTRO CAPELA/SE CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA TIA LÉA.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 07-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 12_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA CONSELHEIRO LAFAIETE, Nº 116, CENTRO CAPELA/SE CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA TIA LÉA.
- 08-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 08-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 08_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO SAÚDE, S/N, ZONA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA INÊS DA SILVA SANTOS NO POVOADO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 08-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 13_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NO POVOADO SAÚDE, S/N, ZONA RURAL, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA INÊS DA SILVA SANTOS NO POVOADO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 09-PMC/2019
  - 15/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 09-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 09_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 15/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 09-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 16_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 10-PMC/2019
  - 21/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 10-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 10_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO POVOADO QUEM DERA DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 21/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 10-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 17_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NO POVOADO QUEM DERA DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 11-PMC/2019
  - 21/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 11-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 11_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE DRENAGEM DA TRAVESSA SÍLVIO ROMERO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 21/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 11-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 18_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE DRENAGEM DA TRAVESSA SÍLVIO ROMERO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 12-PMC/2019
  - 22/01/2019 – Ratificação
    
    Nº Processo Adm.: 12-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 12_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA PRAÇA ADROALDO CAMPOS, Nº 77, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS.
  - 22/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 12-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 21_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA PRAÇA ADROALDO CAMPOS, Nº 77, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS.
- 13-PMC/2019
  - 15/02/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 13-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 13_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA GARAGEM, PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 15/02/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 13-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 26_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA GARAGEM, PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 15-PMC/2019
  - 21/03/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 15-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 15_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RODOVIA MANOEL DANTAS, S/N, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE
  - 21/03/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 15-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 41_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RODOVIA MANOEL DANTAS, S/N, CENTRO, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE
- 16-PMC/2019
  - 04/04/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 16-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 16_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND
- 17-PMC/2019
  - 08/04/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 17-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 17_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA TABOCA, 585, POVOADO MIRANDA, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO ALVES SOUZA
  - 08/04/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 17-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 42_2019 PMC/CAPELA – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA TABOCA, 585, POVOADO MIRANDA, CAPELA/SE, CONFORME DOCUMENTO DE PROPRIEDADE A ESTE INSTRUMENTO ACOSTADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO ALVES SOUZA
- 18-PMC/2019
  - 28/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 18-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA DISPENSA 18_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE
  - 29/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 18-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 57_2019 PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CARÁTER URGENTE E EMERGENCIAL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE

Inexigibilidade
- 01-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 01-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 01_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – ERP CONTABILIS, REFERENTE AOS MÓDULOS: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA, LOA, LDO), ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA e CONTROLE INTERNO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 01-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 02_2019 FMAS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – ERP CONTABILIS, REFERENTE AOS MÓDULOS: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA, LOA, LDO), ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA e CONTROLE INTERNO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA
- 01-FMS/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 01-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 01_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 01-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 01_2019 FMS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO.
- 01-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 01-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 01_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 01-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 01_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
- 02-FMAS/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMAS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 02_2019 E RATIFICAÇÃO FMAS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA · AGPORTAL, REFERENTE AOS MÓDULOS: AGFROTA – FROTA DE VEÍCULOS, AGLOGÍSTICA -ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS e AGFOLHA FOLHA DE PAGAMENTO E RH, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMAS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 03_2019 FMAS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA · AGPORTAL, REFERENTE AOS MÓDULOS: AGFROTA – FROTA DE VEÍCULOS, AGLOGÍSTICA -ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS e AGFOLHA FOLHA DE PAGAMENTO E RH, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA
- 02-FMS/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 02_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA REFERENTE AOS MÓDULOS: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA, LOA, LDO), ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA e CONTROLE INTERNO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 02-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 04_2019 FMS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA REFERENTE AOS MÓDULOS: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA, LOA, LDO), ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA e CONTROLE INTERNO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA.
- 02-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 02-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 02_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 02-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 03_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE
- 03-FMS/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 03-FMS
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 03_2019 E RATIFICAÇÃO FMS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – AGPORTAL, REFERENTE AOS MÓDULOS: AGFROTA – FROTA DE VEÍCULOS, AGLOGÍSTICA – ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS e AGFOLHA – FOLHA DE PAGAMENTO E RH, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA.
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 03-FMS
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 05_2019 FMS/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – AGPORTAL, REFERENTE AOS MÓDULOS: AGFROTA – FROTA DE VEÍCULOS, AGLOGÍSTICA – ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS e AGFOLHA – FOLHA DE PAGAMENTO E RH, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA.
- 03-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 03-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 03_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – ERP CONTABILIS, REFERENTE AOS MÓDULOS: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA, LOA, LDO), ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONTROLE INTERNO, COMPRAS, LICITAÇÃO E PREGÃO GERENCIA, CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE (NFS-E, ISS BANCO, CERTIDÃO ON-LINE) E TRIBUTOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
  - 02/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 03-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 04_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – ERP CONTABILIS, REFERENTE AOS MÓDULOS: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA, LOA, LDO), ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CONTROLE INTERNO, COMPRAS, LICITAÇÃO E PREGÃO GERENCIA, CONTRATOS, CONVÊNIOS, PORTAL DO CONTRIBUINTE (NFS-E, ISS BANCO, CERTIDÃO ON-LINE) E TRIBUTOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
- 04-PMC/2019
  - 02/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 04-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 04_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO AO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA – AGPORTAL, REFERENTE AOS MÓDULOS: AGFROTA – FROTA DE VEÍCULOS, PORTAL DO SERVIDOR- CONTRACHEQUE, FICHA FINANCEIRA, RECADASTRAMENTO E CADASTRO, AGLOGÍSTICA – ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS E AGFOLHA – FOLHA DE PAGAMENTO E RH, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
- 05-PMC/2019
  - 07/01/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 05-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 05_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO PADRE ANTÔNIO MARIA E BANDA, PARA A ?FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO? DA CIDADE DE CAPELA/SE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2019.
  - 07/01/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 05-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 14_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO PADRE ANTÔNIO MARIA E BANDA, PARA A FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO? DA CIDADE DE CAPELA/SE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2019.
- 08-PMC/2019
  - 11/03/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 08-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 08_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ BRASIL PARA A ?FESTA EM HOMENAGEM A SÃO JOSÉ? PADROEIRO DO POVOADO PIRUNGA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 11/03/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 08-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 39_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ BRASIL PARA A ?FESTA EM HOMENAGEM A SÃO JOSÉ? PADROEIRO DO POVOADO PIRUNGA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 09-PMC/2019
  - 03/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 09-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 09_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ PARA AS FESTIVIDADES DA SARANDAIA 2019 ? ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019
  - 03/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 09-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 43_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ PARA AS FESTIVIDADES DA SARANDAIA 2019 ? ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019
- 10-PMC/2019
  - 03/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 10-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 10_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CHAMBINHO DO ACORDEON PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 03/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 10-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 44_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CHAMBINHO DO ACORDEON PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 11-PMC/2019
  - 08/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 11-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 11_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RAULZINHO DO ACORDEON PARA AS FESTIVIDADES DA SARANDAIA 2019 ? ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 08/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 11-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 45_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RAULZINHO DO ACORDEON PARA AS FESTIVIDADES DA SARANDAIA 2019 ? ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 12-PMC/2019
  - 08/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 12-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 12_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALMA GÊMEA A SER REALIZADA NOS FESTEJOS DO CONCURSO DA RAINHA DO SÃO PEDRO 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 08/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 12-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 46_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALMA GÊMEA A SER REALIZADA NOS FESTEJOS DO CONCURSO DA RAINHA DO SÃO PEDRO 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 13-PMC/2019
  - 10/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 13-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 13_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA SAIA (XANDE E NANDA) PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 10/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 13-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 48_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA SAIA (XANDE E NANDA) PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 14-PMC/2019
  - 10/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 14-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 14_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUANZINHO MORAES E BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 10/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 14-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 49_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUANZINHO MORAES E BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 15-PMC/2019
  - 10/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 15-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 15_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BELL MARQUES PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 10/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 15-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 50_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BELL MARQUES PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 16-PMC/2019
  - 10/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 16-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 16_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CÉSAR MENOTTI E FABIANO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 10/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 16-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 51_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CÉSAR MENOTTI E FABIANO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 17-PMC/2019
  - 10/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 17-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 17_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVIÕES DO FORRÓ ? XAND AVIÃO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 10/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 17-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 52_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVIÕES DO FORRÓ ? XAND AVIÃO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 18-PMC/2019
  - 10/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 18-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 18_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVINE VINNY PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 10/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 18-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 53_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVINE VINNY PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 19-PMC/2019
  - 17/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 19-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 19_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM HABILIDADES DA PRIMEIRA FASE DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE
  - 17/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 19-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 54_2019 PMC/CAPELA – AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM HABILIDADES DA PRIMEIRA FASE DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE
- 20-PMC/2019
  - 17/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 20-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 20_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE CORREIA DOS OITO BAIXOS E BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 17/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 20-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 55_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE CORREIA DOS OITO BAIXOS E BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
- 21-PMC/2019
  - 27/05/2019 – Resultado
    
    Nº Processo Adm.: 21-PMC
    
    Resumo:
    JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 21_2019 E RATIFICAÇÃO PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIEGO GALÃ PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO
  - 27/05/2019 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 21-PMC
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 56_2019 PMC/CAPELA – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIEGO GALÃ PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO PEDRO 2019 DA CIDADE DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, DENOMINADA ?FESTA DO SÃO PEDRO DE CAPELA 2019? QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO 2019, NESTE MUNICÍPIO

Pregão Presencial
- 01-PP_FMS/2019
  - 08/01/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 01/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Listados na Revista Abcfarma, com pronta entrega, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capela, para o exercício de 2019, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO, levando-se em consideração o MAIOR DESCONTO OFERTADO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2019 (dezoito de janeiro de dois mil e dezenove), às 9h (nove horas). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 401 – FUNDO MUN. DE SAÚDE – FMS DOTAÇÃO: 10.122.0003.2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3390.32.00 FONTE DE RECURSOS: 12110000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 21/2017 e 02/2019 subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 28/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 08 de janeiro de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 08/01/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Listados na Revista Abcfarma, com pronta entrega, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capela, para o exercício de 2019, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 18/01/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    O Município de Capela, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão nº 01/2019, tendo como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Listados na Revista Abcfarma, com pronta entrega, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capela, para o exercício de 2019, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, sagrando-se vencedora a empresa: ARIMATEIA IRMÃOS LTDA, CNPJ: 02.565.246/0001-36 nos itens: ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS VALOR MÁXIMO PERCENTUAL OBTIDO (%) Relação de medicamentos constantes na Revista do ABC FARMA, ultima edição e atualização (Tabela ABC Farma ÉTICO). R$ 80.000,00 3% Relação de medicamentos constantes na Revista do ABC FARMA, ultima edição e atualização (Tabela ABC Farma GENÉRICO). R$ 75.000,00 9,30% Relação de medicamentos constantes na Revista do ABC FARMA, ultima edição e atualização (Tabela ABC Farma SIMILAR). R$ 20.000,00 9,10% Relação de medicamentos constantes na Revista do ABC FARMA, ultima edição e atualização (Tabela ABC Farma SUPLEMENTOS ALIMENTARES). R$ 25.000,00 3,5% O valor estimado do presente processo importa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Capela/SE, 18 de janeiro de 2019. NARA OLIVEIRA DA SILVA Gestora do FMS
  - 18/01/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Listados na Revista Abcfarma, com pronta entrega, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capela, para o exercício de 2019, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, sagrando-se vencedora a empresa: ARIMATEIA IRMÃOS LTDA, CNPJ: 02.565.246/0001-36 nos itens:
  - 18/01/2019 – Extrato de Contrato
    
    Resumo:
    EXTRATO CONTRATO n° 10/2019 – FMSCAPELA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2019. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos, Listados na Revista Abcfarma, com pronta entrega, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capela, para o exercício de 2019, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. CONTRATADA: ARIMATEIA IRMÃOS LTDA, CNPJ: 02.565.246/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DO CONTRATO: Este Contrato vigerá entre a data da sua assinatura e o dia 31 de dezembro de 2019. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 401 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. AÇÃO: 10.122.0003.2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32.00. FONTE DE RECURSO: 12110000. Capela/SE, 18 de janeiro de 2019. NARA OLIVEIRA DA SILVA Gestora do FMS
- 01-PP_PMC/2019
  - 08/01/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para Serviços de Manutenção e Conservação das Unidades Escolares deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço Global DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/01/2019 (vinte e três de janeiro de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 21/2017, 893/2018 e 02/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06 e todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 30/2018. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 08 de janeiro de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 08/01/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para Serviços de Manutenção e Conservação das Unidades Escolares deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
  - 11/03/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Manutenção e Conservação das Unidades Escolares deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
- 02-PP_FMS/2019
  - 14/01/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação das UBS ? Unidades Básicas de Saúde deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
  - 14/01/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação das UBS ? Unidades Básicas de Saúde deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
  - 11/03/2019 – Outros
    
    Resumo:
    ARP 01-2019 PP 02-2019 FMS
  - 11/03/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO Mº 016-2019 – Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção e Conservação das UBS ? Unidades Básicas de Saúde deste município.
- 02-PP_PMC/2019
  - 09/01/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva da Iluminação Pública deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço Global DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2019 (vinte e quatro de janeiro de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 901 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos Dotação: 25.752.0005.2062 – Manutenção da Iluminação Pública Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 10010000 e 15300000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 21/2017 e 02/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06 e todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 31/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 09 de janeiro de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 09/01/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva da Iluminação Pública deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
  - 23/01/2019 – Adiada
    
    Resumo:
    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 O Município de Capela/SE, torna público o adiamento do Pregão Presencial n.º 02/2019, do Tipo menor preço global, nova data de abertura 30/01/2019, 9h, tendo como objeto: Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva da Iluminação Pública deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. UO: 901 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Dotação: 25.752.0005.2062 – Manutenção da Iluminação Pública, Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 10010000 e 15300000, O Edital: Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 23 de janeiro de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 20/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    Contratação de empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva da Iluminação Pública deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
- 03-PP_FMS/2019
  - 11/02/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 03/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2019 (vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove), as 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 401 – Fms Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10.301.0003.1005 – MODERNIZAÇÃO GERENCIAL E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO: 4490520000 ? Equipamentos e Material Permanente ? FONTE: 12150000 e 12110000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 21/2017, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 042/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, ou através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 11 de fevereiro de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 11/02/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Aquisição de Veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital
  - 19/02/2019 – Impugnação
    
    Resumo:
    Impugnação PP 03-2019 FMS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
  - 20/02/2019 – Outros
    
    Resumo:
    RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – NISSAN VEÍCULOS.
  - 22/02/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO PP 03-2019 FMS
  - 22/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 014-2019 Aquisição de Veículo tipo minivan , marca Chevrolet, modelo SPIN LTZ R7F, zero km, com capacidade para sete passageiros incluindo o motorista, com no mínimo quatro portas laterais e uma traseira (porta-malas), de cor branca sólida, ano/modelo 2018 ou superior, quatro cilindros, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, câmbio manual de cinco marchas a frente e uma a ré, equipado com motor 1.8 flex, com potência mínima de 106cv, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros (mínimo portas dianteiras) e travas elétricas originais de fábrica, air bag duplo, freios ABS nas quatro rodas, retrovisores externos com controle interno, tanque de combustível com capacidade mínima de 53 litros, compartimento de bagagem mínima que 550 litros (bancos em posição normal), para-choques na mesma cor da carroceria, macaco, triângulo, protetor de cárter, sistema de freios dianteiro com disco e traseiros com tambor, espelho retrovisores externos na cor da carroceria, espelho retrovisor interno, jogo de tapetes e demais itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital Pregão Presencial n° 03/2019 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.
  - 22/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 015-2019 Aquisição de Veículo tipo hatch, marca FIAT modelo MOBI zero km, ano/modelo 2019, cinco portas, sendo quatro laterais e uma traseira, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidros (mínimo portas dianteiras) e travas elétricas originais de fábrica, air bag duplo, freios ABS nas quatro rodas, retrovisores externos com controle interno, cinto de segurança com três pontos, injeção eletrônica de combustível, tração dianteira, capacidade para cinco passageiros incluindo o motorista, motorização 1.0 flex, 8v, potência mínima de 70cv, pneu estepe, câmbio manual de cinco marchas a frente e uma a ré, tanque de combustível com capacidade para mínima para 45 litros, com pintura sólida na cor branca e demais itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital Pregão Presencial n° 03/2019 e seus anexos, e proposta da Contratada, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.
- 03-PP_PMC/2019
  - 11/01/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para Serviços de Execução de Infraestrutura das Ruas para Manutenção e Conservação de Pavimentação, Drenagem e Esgoto deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço Global DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2019 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 21/2017, 893/2018 e 02/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06 e todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 32/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 11 de janeiro de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 11/01/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para Serviços de Execução de Infraestrutura das Ruas para Manutenção e Conservação de Pavimentação, Drenagem e Esgoto deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
  - 08/03/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Execução de Infraestrutura das Ruas para Manutenção e Conservação de Pavimentação, Drenagem e Esgoto deste município, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.
- 04-PP_FMS/2019
  - 11/03/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, execução e administração de cursos de qualificação tendo como público alvo os profissionais e usuários prioritários da Rede de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
  - 11/03/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, execução e administração de cursos de qualificação tendo como público alvo os profissionais e usuários prioritários da Rede de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
  - 21/03/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 04/2019 FMS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Capela, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão nº 04/2019, tendo como objeto Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, execução e administração de cursos de qualificação tendo como público alvo os profissionais e usuários prioritários da Rede de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), sagrando-se vencedora: ALIANÇA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, com CNPJ 08.409.080/0001-45 em todos os itens com o valor global de R$ 398.025,00 (trezentos e noventa e oito mil e vinte e cinco reais). A presente licitação perfaz o valor global de R$ 398.025,00 (trezentos e noventa e oito mil e vinte e cinco reais). Capela/SE, 21 de março de 2019. NARA OLIVEIRA DA SILVA Gestora do FMS
  - 21/03/2019 – Atas
    
    Resumo:
    A presente Ata tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, execução e administração de cursos de qualificação tendo como público alvo os profissionais e usuários prioritários da Rede de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
  - 05/04/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 017-2019 – ALIANÇA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.409.080/0001-45 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, execução e administração de cursos de qualificação tendo como público alvo os profissionais e usuários prioritários da Rede de Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 04-PP_PMC/2019
  - 28/01/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 25/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 029-2019 – Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, e consoante a Ata final do PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019/PMCAPELA.
  - 25/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 030-2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, e consoante a Ata final do PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019/PMCAPELA.
  - 25/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 031-2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, e consoante a Ata final do PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019/PMCAPELA.
  - 25/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 032-2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, e consoante a Ata final do PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019/PMCAPELA.
  - 25/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 033-2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, e consoante a Ata final do PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019/PMCAPELA.
  - 25/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 034-2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, e consoante a Ata final do PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019/PMCAPELA.
  - 25/02/2019 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO 035-2019 Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, e consoante a Ata final do PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019/PMCAPELA.
- 05-PP_FMS/2019
  - 03/04/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 05/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2019 (dezesseis de abril de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 893/2018, 02/2019 e 66/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 60/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. É necessário o cadastramento da proposta através do programa Licitari para celeridade do processo, disponível no link: http://www.3tecnos.com.br/download/Licitari.zip Capela/SE, 3º de abril de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 03/04/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 15/05/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 05/2019 SRP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
  - 15/05/2019 – Atas
    
    Resumo:
    A presente Ata tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.
- 05-PP_PMC/2019
  - 28/03/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores Novos para uso dos veículos leves e pesados que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Capela e Órgãos Municipais Participantes, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 28/03/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores Novos para uso dos veículos leves e pesados que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Capela e Órgãos Municipais Participantes, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 16/04/2019 – Outros
    
    Resumo:
    TERMO DE CANCELAMENTO PP 05-2019 PMC
- 06-PP_FMS/2019
  - 04/04/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 06/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Injetáveis e Controlados para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2019 (vinte e três de abril de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2019. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 893/2018, 02/2019 e 66/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 62/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 1201, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. É necessário o cadastramento da proposta através do programa Licitari para celeridade do processo, disponível no link: http://www.3tecnos.com.br/download/Licitari.zip Capela/SE, 4 de abril de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 04/04/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Injetáveis e Controlados para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.
  - 15/05/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 06/2019 SRP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
  - 15/05/2019 – Atas
    
    Resumo:
    ARP 05-2019 PP 06-2019 FMS – A presente Ata tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Injetáveis e Controlados para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.
  - 15/05/2019 – Atas
    
    Resumo:
    ARP 06-2019 – PP 06-2019 FMS – A presente Ata tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Injetáveis e Controlados para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.
- 06-PP_PMC/2019
  - 03/04/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição com Fornecimento Parcelado de Água Mineral, Vasilhame, Gás Liquefeito de Petróleo e Botijão de Gás, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos Municipais Participantes, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2019 (quinze de abril de dois mil e dezenove), às 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 66/2019, 893/2018 e 02/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06 e todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 59/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 13h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 3 de abril de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 03/04/2019 – Edital
    
    Resumo:
    EDITAL PP 06-2019 – Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição com Fornecimento Parcelado de Água Mineral, Vasilhame, Gás Liquefeito de Petróleo e Botijão de Gás, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos Municipais Participantes, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 15/04/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 06/2019 SRP – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
  - 15/04/2019 – Atas
    
    Resumo:
    A presente Ata tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição com Fornecimento Parcelado de Água Mineral, Vasilhame, Gás Liquefeito de Petróleo e Botijão de Gás, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos Municipais Participantes, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido e, ainda, o disposto nos Anexos que são partes integrantes e complementares do Instrumento Convocatório, de acordo com as especificações e demais outros anexos, que passam a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar por item, conforme consta nos autos do Processo n.º 06/2019/PMCAPELA, para atender as demandas do MUNICÍPIO.
- 07-PP_FMS/2019
  - 04/04/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 07/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2019 (vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 893/2018, 02/2019 e 66/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 63/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. É necessário o cadastramento da proposta através do programa Licitari para celeridade do processo, disponível no link: http://www.3tecnos.com.br/download/Licitari.zip Capela/SE, 4 de abril de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 04/04/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 15/05/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 07/2019 SRP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
  - 15/05/2019 – Atas
    
    Resumo:
    ARP 07-2019 PP 07-2019 – A presente Ata tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital, e propostas de preços apresentadas, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito.
- 07-PP_PMC/2019
  - 08/04/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, mecânica e elétrica em veículos automotores, máquinas pesadas e tratores, abrangendo mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, lanternagem e pintura em geral, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, lubrificação, troca de óleo lubrificante, fluído de freio, aditivo para radiadores, filtro de ar, filtro de óleo, bem como assistência de socorro mecânico 24horas para veículos que compõem a frota de veículos da Prefeitura de capela e órgãos municipais participantes, conforme especificações, quantitativos e exigências constantes no anexo I do edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2019 (vinte e seis de abril de dois mil e dezenove), às 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 66/2019, 893/2018 e 02/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06 e todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 65/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 13h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 8 de abril de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 08/04/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, mecânica e elétrica em veículos automotores, máquinas pesadas e tratores, abrangendo mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, lanternagem e pintura em geral, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, lubrificação, troca de óleo lubrificante, fluído de freio, aditivo para radiadores, filtro de ar, filtro de óleo, bem como assistência de socorro mecânico 24horas para veículos que compõem a frota de veículos da Prefeitura de capela e órgãos municipais participantes, conforme especificações, quantitativos e exigências constantes no anexo I do edital.
  - 20/05/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 07/2019 SRP – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
  - 20/05/2019 – Atas
    
    Resumo:
    ARP 06-2019 PP 07-2019 – A presente Ata tem por objeto Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, mecânica e elétrica em veículos automotores, máquinas pesadas e tratores, abrangendo mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, lanternagem e pintura em geral, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, lubrificação, troca de óleo lubrificante, fluído de freio, aditivo para radiadores, filtro de ar, filtro de óleo, bem como assistência de socorro mecânico 24horas para veículos que compõem a frota de veículos da Prefeitura de capela e órgãos municipais participantes, conforme especificações, quantitativos e exigências constantes no anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL n° 07/2019/PMCAPELA-SRP, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido e, ainda, o disposto nos Anexos que são partes integrantes e complementares do Instrumento Convocatório, de acordo com as especificações e demais outros anexos, que passam a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar por item, conforme consta nos autos do Processo n.º 07/2019/PMCAPELA, para atender as demandas do MUNICÍPIO
- 08-PP_FMS/2019
  - 12/04/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 08/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico Biométrico, visando atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2019 (vinte e nove de abril de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 893/2018, 02/2019 e 66/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 67/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 12 de abril de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 12/04/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico Biométrico, visando atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.
  - 29/04/2019 – Resultado
    
    Resumo:
    AVISO DE RESULTADO PREGÃO FMS Nº 08/2019 SRP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Capela, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão nº 08/2019 SRP, tendo como objeto Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico Biométrico, visando atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital, sagrando-se vencedora a empresa: SOLTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.745.021/0001-90 com o valor unitário de R$ 1.235,00 (hum mil duzentos e trinta e cinco reais). O valor global do presente processo importa em R$ 123.500,00 (centro e vinte e três mil e quinhentos reais). Capela/SE, 29 de abril de 2019. NARA OLIVEIRA DA SILVA Gestora do FMS
  - 29/04/2019 – Atas
    
    Resumo:
    ARP 03-2019 – PP 08-2019 FMS Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de equipamentos para Registro de Ponto Eletrônico Biométrico, visando atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.
- 08-PP_PMC/2019
  - 20/05/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.TIPO: Menor Preço por Item; DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2019 (três de junho de dois mil e dezenove), às 9h (nove horas). A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 66/2019, 893/2018 e 02/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06 e todos os dispositivos em suas atuais redações.PARECER JURÍDICO: 93/2019.O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 13h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br.Capela/SE, 20 de maio de 2019.FABIO PINTO VIANA-Pregoeiro
  - 20/05/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
- 09-PP_FMS/2019
  - 22/04/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 09/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a operacionalização e execução de prestação de serviços de atenção ambulatorial, básica e especializada e apoio diagnóstico descentralizado, assim como a disponibilização de todos equipamentos componentes, com vistas à ampliação do acesso, equidade e integralidade dos atendimentos a população no município de Capela ? Sergipe, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). TIPO: Menor Preço Global DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2019 (seis de maio de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº, 893/2018, 02/2019 e 66/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06 e todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 70/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 1201, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 22 de abril de 2019. FABIO PINTO VIANA Pregoeiro
  - 22/04/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a operacionalização e execução de prestação de serviços de atenção ambulatorial, básica e especializada e apoio diagnóstico descentralizado, assim como a disponibilização de todos equipamentos componentes, com vistas à ampliação do acesso, equidade e integralidade dos atendimentos a população no município de Capela ? Sergipe, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
  - 21/05/2019 – Atas
    
    Resumo:
    ARP 08-2019 PP 09-2019 – A presente Ata tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a operacionalização e execução de prestação de serviços de atenção ambulatorial, básica e especializada e apoio diagnóstico descentralizado, assim como a disponibilização de todos equipamentos componentes, com vistas à ampliação do acesso, equidade e integralidade dos atendimentos a população no município de Capela ? Sergipe, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 09-PP_PMC/2019
  - 30/05/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    MUNICÍPIO DE CAPELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis, a fim de suprir as necessidades de abastecimentos dos veículos e equipamentos pertencentes à frota do Município de Capela, durante o exercício de 2019. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2019 (quatorze de junho de dois mil e dezenove), às 11h (onze horas). Unidades Orçamentarias: 909 Administração, 913 Governadoria, 914 Educação, 915 Educação Fundeb, 901 Obras, 902 Planejamento, 903 Agricultura, 905 Cultura e 911 Transportes. Dotação: 04.122.0002.2002 – Manutenção e Desenvolvimento da Secretaria de Administração, 04.122.0002.2018 – Manutenção da Governadoria do Município, 12.361.0007.2045 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0007.2047 – Manutenção do Sistema do Transporte Escolar, 12.368.0007.2097 – Manutenção Salário Educação, 12.361.0007.2055 – Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb, 04.122.0005.2059 – Manutenção e Desenvolvimento da Secretaria de Obras e Serv. Públicos, 04.121.0002.2063 – Manutenção e Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Planejamento, 20.606.0006.2065 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenv. Rural Sustentável, 13.122.0008.2069 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Comunicação Social, 26.122.0005.2080 – Manutenção da Secretaria de Transportes. Natureza da Despesa: 3390.30.00 Fonte de Recursos: 10010000, 11110000, 11200000, 11230000, 1530000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 02 e 66/2019 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 102/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, pelo telefone: (79) 3045-4035 ou através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 30 de maio de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 28/05/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Combustíveis, a fim de suprir as necessidades de abastecimentos dos veículos e equipamentos pertencentes à frota do Município de Capela, durante o exercício de 2019.
- 10-PP_FMS/2019
  - 08/05/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 10/2019 SRP O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a republicação da licitação, face ausência de publicação no DOU, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes, tipo: hospitalares, odontológicos, mobiliário, escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e higienização destinados as diversas unidades do Fundo de Saúde, Fundo de Assistência Social, Serviço Autônomo de Água e Esgoto e demais secretarias do município, conforme especificações conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Item; DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2019 (vinte e quatro de maio de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). Proposta MS nº 11639.262000/1180-05 e 11639.262000/1190-09. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação de material, sendo inexigível para a realização desta licitação, nos termos do art. 6º. § 2°, do Decreto Municipal 893/2018. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 893/2018, 02/2019 e 66/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 77/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. É necessário o cadastramento da proposta através do programa Licitari para celeridade do processo, disponível no link: http://www.3tecnos.com.br/download/Licitari.zip Capela/SE, 8 de maio de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 08/05/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes, tipo: hospitalares, odontológicos, mobiliário, escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e higienização destinados as diversas unidades do Fundo de Saúde, Fundo de Assistência Social, Serviço Autônomo de Água e Esgoto e demais secretarias do município, conforme especificações conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.
  - 21/05/2019 – Impugnação
    
    Resumo:
    IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010-2019 PELA EMPRESA LUSMED.
  - 23/05/2019 – Outros
    
    Resumo:
    JULGAMENTO RECURSO PP 010-2019 FMS
  - 23/05/2019 – Retificada
    
    Resumo:
    AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 10/2019 SRP Retificação do Pregão Presencial SRP nº. 010/2019: Na publicação no Diário Oficial do Município, em 09/05/2019, edição 464, onde se lê: 8.4.1 ? Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, através de 1 (um) ou mais ATESTADOS ou DECLARAÇÃO fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, vedado o atestado ou declaração de empresa que possua o(s) mesmo(s) sócio(s) da licitante, em atenção à Lei 8.137/90. Leia-se: 8.4.1 ? Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, através de 1 (um) ou mais ATESTADOS ou DECLARAÇÃO fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, vedado o atestado ou declaração de empresa que possua o(s) mesmo(s) sócio(s) da licitante, em atenção à Lei 8.137/90. 8.4.2 ? Para os itens: 3 a 6, 12, 13, 20, 21 a 25, 28 a 32, 34, 35, 37 a 40, 42 a 45, 52, 57, 60, 65 a 67, 76, 78, 79, 84 a 87, 90 a 93, 96 a 98, 101 e 107 deverá apresentar Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, tal como exigido pela Lei Federal nº. 6.360/76 (art. 2º), Decreto nº. 8.077/13 (art. 2º) e Portaria Federal nº. 2.814 de 29/05/98 e Autorização de Funcionamento da empresa licitante, expedida pela ANVISA ? Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme exigido pela Lei Federal nº. 6.360/76 (art. 2º), Decreto nº. 8.077/13 (art. 2º), Lei Federal nº. 9.782/99 (art. 7º, inciso VII) e Portaria Federal nº. 2.814 de 29/05/98 e sua realização passará a ser no dia 30 de maio de 2019, às 9h. Capela/SE, 23 de maio de 2019 Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 23/05/2019 – Edital
    
    Resumo:
    EDITAL REPUBLICADO PP 010-2019 FMS.
- 11-PP_FMS/2019
  - 13/05/2019 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N° 11/2019 O Pregoeiro do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico (Autoclavagem) e disposição final em aterro licenciado dos resíduos sólidos infectantes (Grupo A1, A4, B e E) gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Capela e destinação final dos resíduos tratados em local devidamente licenciado, bem como transporte, tratamento e descarte dos resíduos farmacêuticos (medicamentos vencidos) gerados e armazenados na sede da Secretaria de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Item DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2019 (vinte e três de maio de dois mil e dezenove), 9h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 401 – Fms Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10.122.0003.2008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. ELEMENTO: 339039.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ? FONTE: 12110000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 66/2019 e 02/2019, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e ainda pela LC 123/06, todos os dispositivos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: 078/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coelho e Campos, n° 90, nesta Cidade, Estado de Sergipe, das Segundas às Sextas-feiras, em dias de expediente no órgão, no horário das 8h às 12h, ou através do e-mail: licitacao@capela.se.gov.br. Capela/SE, 13 de maio de 2019. Fabio Pinto Viana Pregoeiro
  - 13/05/2019 – Edital
    
    Resumo:
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico (Autoclavagem) e disposição final em aterro licenciado dos resíduos sólidos infectantes (Grupo A1, A4, B e E) gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Capela e destinação final dos resíduos tratados em local devidamente licenciado, bem como transporte, tratamento e descarte dos resíduos farmacêuticos (medicamentos vencidos) gerados e armazenados na sede da Secretaria de Saúde, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital.

15-PP_FMS/2019
- 31/10/2019 – Aviso de Edital
  
  Resumo:
  
  Sistema de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no serviço de
  
  provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção e locação de equipamentos
  
  para automação do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE, conforme constantes no Anexo I do Edital.

- 31/10/2019 – Edital de Licitação
- 03/02/2020 – Contrato n.º06/2020

03-PP_FMAS/2019

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de 7000 (sete mil) Cestas Básicas, para distribuição às pessoas carentes deste município, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, conforme anexo I do Edital.