AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE LOA

PREFEITURA DE CAPELA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Na próxima quinta-feira, dia 23 de julho, a partir das 10h, o município de Capela realizará audiência pública com o objetivo de discutir e construir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021. A audiência será feita de forma virtual, obedecendo às recomendações dos órgãos de saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Desse modo, a gestão está respeitando o Decreto Municipal nº 248/2020, a Recomendação CPJ nº 001/2020 e o Decreto Estadual nº 40.587 e suas alterações, que estabeleceram situação de emergência.

Diante disso, a participação do público será exclusivamente on-line, com transmissão pela página oficial do município no Facebook (www.facebook.com/governodecapelase/).

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades estimulam a participação popular e democrática nas decisões do poder público por meio de audiências e consultas públicas durante o processo de elaboração de matérias importantes, como a Lei Orçamentária Anual (LOA). Com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pelo município, dando voz e protagonismo aos cidadãos, a gestão de Capela adota mecanismos para conhecer e compreender as necessidades dos moradores da cidade. Assim, está fortalecendo a escuta popular.

Abaixo você pode consultar o Regimento Interno da Audiência Pública e encontra o formulário para o envio de suas sugestões, que também podem ser enviadas usando o anexo do Regimento Interno, diretamente para o email gabinete@capela.se.gov.br.

O Governo de Capela o convida a fornecer sua imprescindível participação e exercer sua cidadania.

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