AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE LDO/LOA/PPA

PREFEITURA DE CAPELA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022 / LOA 2022 / PPA 2022-2025

No dia 19 de abril, a partir das 09h, o município de Capela realizará audiência pública com o objetivo de discutir e construir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025.
A audiência será realizada de forma virtual, obedecendo às recomendações dos órgãos de saúde, em virtude da pandemia de coronavírus, causador da Covid-19. Desse modo, a administração municipal está respeitando as restrições legais à ocorrência de aglomerações. Diante disso, a participação do público será exclusivamente on-line, com transmissão pela página oficial do município no Facebook (www.facebook.com/governodecapelase/) e também no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCFA63WOXqKqg9HSRsa5qlHQ).
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades estimulam a participação popular e democrática nas decisões do poder público por meio de audiências e consultas públicas durante o processo de elaboração de matérias importantes, como as Leis Orçamentárias. Com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pelo município, dando voz e protagonismo aos cidadãos, a gestão de Capela adota mecanismos para conhecer e compreender as necessidades dos moradores da cidade. Assim, está fortalecendo a escuta popular.

Abaixo você pode consultar o Regimento Interno da Audiência Pública e acessa também o formulário virtual de participação, podendo enviar suas sugestões para a construção das Leis, críticas e elogios. O Governo de Capela o convida a participar e oferecer sua imprescindível contribuição, exercendo sua cidadania.

Edital de Convocação

Regimento Interno da Audiência Pública

Apresentação da Audiência Pública